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Decreto nº 58.839 de 15/07/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO TOCANTINS.

15/07/1966 - ###DEC-058839-0-000-15-07-1966@@@. DECRETO Nº 58.839, DE 15 DE JUNHO DE 1966. Dispõe sôbre o Quadro de Pessoal da Estrada de Ferro Tocantins. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 58.501 de 25/05/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA RESPONSABILIDADE DO TRAFEGO DA E. F. MADEIRA-MAMORE, DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. PARA A DIRETORIA DE VIAS DE TRANSPORTES, DO MINISTERIO DA GUERRA.

25/05/1966 - ###DEC-058501-0-000-25-05-1966@@@. DECRETO Nº 58.501, DE 25 DE MAIO DE 1966. Dispõe sôbre a Transferência da responsabilidade do Tráfego da EF Madeira-Mamoré ...

Decreto nº 57.788 de 11/02/1966 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 2.089, DE 18 DE JANEIRO DE 1963, DO CONSELHO DE MINISTROS.

11/02/1966 - ###DEC-057788-0-000-11-02-1966@@@. DECRETO Nº 57.788, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Altera a redação do art. 17 do Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 2.089, de ...

Lei nº 5.165 de 21/10/1966 (Publicação Original)

CONVALIDA A APLICAÇÃO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 DAS TAXAS ADICIONAIS INSTITUIDAS PELO DECRETO-LEI 7.632, DE 12 DE JUNHO DE 1945 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/10/1966 - ###LEI-005165-0-000-21-10-1966@@@. LEI Nº 5.165, De 21 DE OUTUBRo DE 1966. Convalida a aplicação, até 31 de dezembro de 1964, das taxas adicionais instituídas pelo ...

Decreto nº 58.341 de 03/05/1966 (Publicação Original)

DISCIPLINA A ERRADICAÇÃO DE FERROVIAS E RAMAIS ANTIECONOMICOS E SUA PROGRAMAÇÃO.

03/05/1966 - ###DEC-058341-0-000-03-05-1966@@@. Decreto nº 58.341, de 3 de maio de 1966. Disciplina a erradicação de ferrovias e ramais antieconômicos e sua programação. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 58.992 de 04/08/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA GOVERNAMENTAL DE SUPRESSÃO DE TRECHOS FERROVIARIOS ANTIECONOMICOS DE QUE TRATA A LEI 4.452, DE 1964, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964.

04/08/1966 - ###DEC-058992-0-000-04-08-1966@@@. DECRETO nº 58.992, DE 4 DE AGÔSTO DE 1966. Dispõe sôbre a implementação da política governamental de supressão de trechos ...

Decreto nº 57.625 de 13/01/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ESTRADA DE FERRO TOCANTINS.

13/01/1966 - ###DEC-057625-0-000-13-01-1966@@@. DECRETO Nº 57.625, DE 13 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe sôbre o Quadro de Pessoal da Estrada de Ferro Tocantins. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 59.030 de 08/08/1966 (Publicação Original)

RETIFICA A RELAÇÃO NOMINAL QUE ACOMPANHOU O DECRETO 51.593-62.

08/08/1966 - ###DEC-059030-0-000-08-08-1966@@@. DECRETO Nº 59.030, DE 8 DE AGÔSTO DE 1966. Retifica a relação nominal que acompanhou o Decreto nº 51.593-62. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 58.959 de 01/08/1966 (Publicação Original)

RETIFICA, NA PARTE A QUE SE REFERE, O DECRETO 52.037, DE 22 DE MAIO DE 1963.

01/08/1966 - ###DEC-058959-0-000-01-08-1966@@@. decreto nº 58.959, de 1º de agôsto de 1966. Retifica, na parte a que se refere, o Decreto nº 52.037, de 22 de maio de 1963. O PRESIDENTE ...

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