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Decreto nº 59.190 de 08/09/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE ALCOOL ANIDRO A GASOLINA AUTOMOTIVA CONSUMIDA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/09/1966 - ###DEC-059190-0-000-08-09-1966@@@. DECRETO Nº 59.190, de 8 de setembro de 1966. Dispõe sobre a adição de álcool anidro à gasolina automotiva consumida no País e dá outras providências. ...

Decreto-Lei nº 56 de 18/11/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TAXAS PELO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, A PRODUÇÃO, O COMERCIO E O TRANSPORTE DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/11/1966 - ###DEL-000056-0-000-18-11-1966@@@. DECRETO-LEI Nº 56, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe sôbre a arrecadação de taxas pelo Instituto do Açúcar e do Álcool, a produção ...

Decreto nº 57.667 de 24/01/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/01/1966 - ###DEC-057667-0-000-24-01-1966@@@. DECRETO Nº 57.667, de 24 de janeiro de 1966. Dispõe sôbre enquadramento de servidores do Instituto do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências. ...

Decreto nº 57.586 de 06/01/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE SESSÕES ORDINARIAS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL.

06/01/1966 - ###DEC-057586-0-000-06-01-1966@@@. decreto nº 57.586, de 6 de janeiro de 1966. Dispõe sôbre o limite de sessões ordinárias da Comissão Executiva do Instituto do Açúcar e do Álcool. ...

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