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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Decreto nº 58.389 de 10/05/1966 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO.

10/05/1966 - ###DEC-058389-0-000-10-05-1966@@@. DECRETO Nº 58.389, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o orçamento do Instituto Nacional do Pinho. O. PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 59.466 de 08/11/1966 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL COM VIGENCIA NO CORRENTE EXERCICIO, DE CR 500.000.000 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ATENDER AS DESPESAS QUE ESPECIFICA.

08/11/1966 - ###DEC-059466-0-000-08-11-1966@@@. Decreto nº 59.466, de 8 de novembro de 1966. Abre, pelo Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito especial com vigência no corrente ...

Decreto nº 58.391 de 10/05/1966 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL.

10/05/1966 - ###DEC-058391-0-000-10-05-1966@@@. DECRETO Nº 58.391, de 10 de maio de 1966. Aprova o orçamento do Instituto do Açúcar e do Álcool. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 58.751 de 28/06/1966 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA SECRETARIA DO COMERCIO, DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/06/1966 - ###DEC-058751-0-000-28-06-1966@@@. DECRETO Nº 58.751, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Dispõe sôbre alteração do Regimento da Secretaria do Comércio, do Ministério da ...

Decreto nº 58.390 de 10/05/1966 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL.

10/05/1966 - ###DEC-058390-0-000-10-05-1966@@@. DECRETO Nº 58.390, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o orçamento do Instituto Brasileiro do Sal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ...

Decreto nº 59.639 de 01/12/1966 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00 (UM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), A FAVOR DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, DESTINADO A GARANTIR AS RESPONSABILIDADES A SEREM ASSUMIDA...

01/12/1966 - ###DEC-059639-0-000-01-12-1966@@@. decreto nº 59.639, de 1 de dezembro de 1966. Abre, pelo Ministério da Indústria e do Comércio o crédito especial de Cr$1.500.000.000 ...

Decreto-Lei nº 55 de 18/11/1966 (Publicação Original)

DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/11/1966 - ###DEL-000055-0-000-18-11-1966@@@. DECRETO-LEI Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Define a política nacional de turismo, cria o Conselho Nacional de Turismo e a ...

Decreto nº 58.248 de 22/04/1966 (Publicação Original)

CRIA, NO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, A COMISSÃO CONSULTIVA DA POLITICA INDUSTRIAL E COMERCIAL.

22/04/1966 - ###DEC-058248-0-000-22-04-1966@@@. DECRETO Nº 58.248, DE 22 DE ABRIL DE 1966. Cria, no Ministério da Indústria e do Comércio, a Comissão Consultiva da Política Industrial e Comercial. ...

Decreto nº 58.247 de 22/04/1966 (Publicação Original)

CRIA O "FUNDO DE PESQUISAS INDUSTRIAIS E TECNICAS", DIRETAMENTE SUBORDINADO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, DO MINISTERIO DE INDUSTRIA E COMERCIO.

22/04/1966 - ###DEC-058247-0-000-22-04-1966@@@. DECRETO Nº 58.247, DE 22 DE ABRIL DE 1966. Cria o "Fundo de Pesquisas Industriais e Técnicas", diretamente subordinado a Comissão ...

Decreto nº 58.170 de 12/04/1966 (Publicação Original)

CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.

12/04/1966 - ###DEC-058170-0-000-12-04-1966@@@. DECRETO Nº 58.170, DE 12 DE ABRIL DE 1966. Classifica os cargos de nível superior do Ministério da Indústria e do Comércio e dispõe ...

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