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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 53 resultados.

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Lei nº 5.015 de 07/06/1966 (Publicação Original)

AUTORIZA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO CREDITO ESPECIAL DE CR 2.000.000.000 (DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS) PARA ATENDER AS DESPESAS COM OBRAS DE EMERGENCIA NA NOVA ADUTORA DO GUANDU, NO ESTADO DA GUANABARA.

07/06/1966 - ###LEI-005015-0-000-07-06-1966@@@. LEI Nº 5.015, DE 7 DE JUNHO DE 1966. Autoriza a abertura pelo Ministério da Viação e Obras Públicas do crédito especial de Cr$2.000 ...

Lei nº 4.994 de 21/05/1966 (Publicação Original)

AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE - DO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.955.066,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE DIFERE...

21/05/1966 - ###LEI-004994-0-000-21-05-1966@@@. LEI Nº 4.994, DE 21 DE MAIO DE 1966. Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas - Comissão de Marinha Mercante ...

Decreto nº 59.585 de 24/11/1966 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 201.591.171,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

24/11/1966 - ###DEC-059585-0-000-24-11-1966@@@. DECRETO nº 59.585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1966. Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$201.591.171, para o fim que especifica. ...

Decreto nº 59.423 de 27/10/1966 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.300.000.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

27/10/1966 - ###DEC-059423-0-000-27-10-1966@@@. Decreto nº 59.423, de 27 de outubro de 1966. Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$1.300.000.000 para o fim que especifica. ...

Decreto nº 59.847 de 23/12/1966 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 49.752.967, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

23/12/1966 - ###DEC-059847-0-000-23-12-1966@@@. DECRETO Nº 59.847, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1966. Abre pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 49.752.967, para o fim que específica. ...

Decreto nº 58.387 de 10/05/1966 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.300.000.000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

10/05/1966 - ###DEC-058387-0-000-10-05-1966@@@. DECRETO Nº 58.387, DE 10 DE MAIO DE 1966. Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$1.300.000.000 para o fim que específica. ...

Lei nº 4.996 de 21/05/1966 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 62000000, DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DO AUXILIO FEDERAL CONCEDIDO A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA.

21/05/1966 - ###LEI-004996-0-000-21-05-1966@@@. LEI Nº 4.996, DE 21 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a abrir, através do Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial ...

Decreto nº 59.481 de 09/11/1966 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.000.000.000, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

09/11/1966 - ###DEC-059481-0-000-09-11-1966@@@. Decreto nº 59.481, de 9 de novembro de 1966. Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$2.000.000.000, para o fim que especifica. ...

Decreto nº 57.799 de 14/02/1966 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 6.998.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

14/02/1966 - ###DEC-057799-0-000-14-02-1966@@@. decreto nº 57.799, de 14 de fevereiro de 1966. Abre, pelo Ministério da Viação e obras Públicas, o crédito especial de Cr$6.998.000.000, para fim que especifica. ...

Decreto nº 59.422 de 27/10/1966 (Publicação Original)

TORNA SEM EFEITO O DECRETO 58.387, DE 10 DE MAIO DE 1966.

27/10/1966 - ###DEC-059422-0-000-27-10-1966@@@. Decreto nº 59.422, de 27 de outubro de 1966. Torna sem efeito o Decreto nº 58.387, de 10 de maio de 1966. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

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