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Decreto nº 59.890 de 29/12/1966 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA.

29/12/1966 - ###DEC-059890-0-000-29-12-1966@@@. DECRETO Nº 59.890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 58.362 de 06/05/1966 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

06/05/1966 - ###DEC-058362-0-000-06-05-1966@@@. DECRETO Nº 58.362, DE 6 DE MAIO DE 1966. Aprova o orçamento da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul. O PRESIDENTE ...

Ato Complementar nº 21 de 09/08/1966 (Publicação Original)

INTERPRETA O ATO COMPLEMENTAR 18.

09/08/1966 - ###ACP-000021-0-000-09-08-1966@@@. ATO COMPLEMENTAR Nº 21. O Presidente da República, no uso das atribuições a que se refere o art. 30 do Ato Institucional nº 2, de ...

Decreto nº 58.721 de 27/06/1966 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA.

27/06/1966 - ###DEC-058721-0-000-27-06-1966@@@. DECRETO Nº 58.721, DE 27 DE JUNHO DE 1966. Aprova o orçamento da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 58.640 de 15/06/1966 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL.

15/06/1966 - ###DEC-058640-0-000-15-06-1966@@@. DECRETO Nº 58.640, DE 15 DE JUNHO DE 1966. Aprova o orçamento da Comissão do Plano do Carvão Nacional. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 58.909 de 22/07/1966 (Publicação Original)

APROVA OS ORÇAMENTOS DAS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS DO PARA E DO PARANA.

22/07/1966 - ###DEC-058909-0-000-22-07-1966@@@. DECRETO Nº 58.909, DE 22 DE JULHO DE 1966. Aprova os orçamentos das Caixas Econômicas Federais do Pará e do Paraná. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 59.351 de 04/10/1966 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.

04/10/1966 - ###DEC-059351-0-000-04-10-1966@@@. Decreto nº 59.351, de 4 de outubro de 1966. Aprova o orçamento do Banco Nacional de Habitação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Ato Complementar nº 24 de 18/11/1966 (Publicação Original)

ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DOS ORÇAMENTOS ESTADUAIS, AFIM DE DAR APLICAÇÃO AO SISTEMA TRIBUTARIO INSTITUIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 18

18/11/1966 - ###ACP-000024-0-000-18-11-1966@@@. ATO COMPLEMENTAR Nº 24. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30 do Ato Institucional nº 2, de ...

Decreto nº 59.472 de 08/11/1966 (Publicação Original)

APROVA OS ORÇAMENTOS DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA, DOMICILIAR E DE URGENCIA E DO SEU RESPECTIVO CONSELHO FISCAL.

08/11/1966 - ###DEC-059472-0-000-08-11-1966@@@. decreto Nº 59.472, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova os Orçamentos do Serviço de Assistência Médica, Domiciliar e de Urgência e do seu respectivo Conselho Fiscal. ...

Decreto nº 58.589 de 07/06/1966 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO.

07/06/1966 - ###DEC-058589-0-000-07-06-1966@@@. DECRETO Nº 58.589, DE 7 DE JUNHO DE 1966. Aprova o orçamento do Departamento Nacional de Obras de Saneamento. O PRESIDENTE ...

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