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Lei nº 5.050 de 29/06/1966 (Publicação Original)

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO APROVADO PELA LEI 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965.

29/06/1966 - ###LEI-005050-0-000-29-06-1966@@@. LEI Nº 5.050, DE 29 DE JUNHO DE 1966. Altera, sem aumento de despesa, o Orçamento Geral da União aprovado pela Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965. ...

Lei nº 5.054 de 29/06/1966 (Publicação Original)

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, DISTRIBUIÇÃO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965.

29/06/1966 - ###LEI-005054-0-000-29-06-1966@@@. LEI Nº 5.054, DE 29 DE JUNHO DE 1966. Altera, sem aumento de despesa, distribuição de dotações consignadas na Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965. ...

Lei nº 5.184 de 08/12/1966 (Publicação Original)

RETIFICA A LEI 4.900, DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.

08/12/1966 - ###LEI-005184-0-000-08-12-1966@@@. LEI Nº 5.184, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1966. Retifica a Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965, que estima a Receita e fixa a Despesa ...

Lei nº 5.086 de 30/08/1966 (Publicação Original)

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DOTAÇÕES DO CONSELHO TELECOMUNICAÇÕES, CONSIGNADOS NA LEI 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965.

30/08/1966 - ###LEI-005086-0-000-30-08-1966@@@. LEI Nº 5.086, DE 30 DE AGÔSTO DE 1966. Altera, sem aumento de despesas, dotações do Conselho Nacional de Telecomunicações consignadas ...

Lei nº 5.189 de 08/12/1966 (Publicação Original)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.

08/12/1966 - ###LEI-005189-0-000-08-12-1966@@@. (* lei Nº 5.189, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1966. Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1967. O PRESIDENTE ...

Lei nº 5.068 de 06/07/1966 (Publicação Original)

RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.

06/07/1966 - ###LEI-005068-0-000-06-07-1966@@@. LEI Nº 5.068, DE 6 DE JULHO DE 1966. Retifica, sem ônus, a Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965, que estima a Receita e fixa a Despesa ...

Lei nº 5.190 de 08/12/1966 (Publicação Original)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.

08/12/1966 - ###LEI-005190-0-000-08-12-1966@@@. (* LEI Nº 5.190, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1966. Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 1967. ...

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