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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 180 resultados.

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REQ 12/2019 - CRA

15/05/2019 - Page 1. Gabinete da Senadora Soraya Thronicke REQUERIMENTO Nº DE - CRA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno ...

Ver também: REQ 12/2019

REQ 17/2019 - CRA

03/07/2019 - Page 1. Gabinete da Senadora Soraya Thronicke REQUERIMENTO Nº DE - CRA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno ...

Ver também: REQ 17/2019

Proposta de Emenda à Constituição n° 75, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

05/09/2019 - Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível o crime de feminicídio.

REQ 40/2019 - CAS

04/04/2019 - Page 1. Gabinete da Senadora Soraya Thronicke REQUERIMENTO Nº DE - CAS Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: REQ 40/2019

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.

08/05/2019 - Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para suspender o transcurso do prazo de validade de concurso público na hipótese de o Poder Público suspender as nomeações por falta de recursos financeiros.

REQ 16/2019 - CRA

26/06/2019 - Page 1. Gabinete da Senadora Soraya Thronicke REQUERIMENTO Nº DE - CRA Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno ...

Ver também: REQ 16/2019

Proposta de Emenda à Constituição n° 80, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural.

09/07/2019 - Altera os artigos 182 e 186 da Constituição Federal para dispor sobre a função social da propriedade urbana e rural.

Projeto de Lei n° 548, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. 1.353-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para permitir à assembleia de condomínios edilícios votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes à reunião pre...

27/08/2019 - Acrescenta art. 1.353-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para permitir à assembleia de condomínios edilícios votação por meio eletrônico ou por outra forma de coleta individualizada do voto dos condôminos ausentes ...

EMENDA 155 - MPV 881/2019

06/05/2019 - Page 1. EMENDA Nº - CM (à MPV nº 881, de 2019) Inclua-se, onde couber, na Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, novo artigo com a seguinte redação, renumerando-se os demais: “Art. O § 2º do art. ...

Ver também: MPV 881/2019

Requerimento n° 176, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

22/03/2019 - Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

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