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Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.

06/02/2019 - Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.

Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com ...

27/02/2018 - Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas ...

Texto inicial (19/11/2015) - PRS 55/2015

19/11/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues – Anexo II – Ala Senador Teotônio Vilela – Gabinete 7 Tel.: (61 ...

Ver também: PRS 55/2015

Texto inicial (09/09/2015) - PRS 41/2015

09/09/2015 - Page 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº , DE 2015 Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal ...

Ver também: PRS 41/2015
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