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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 106, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Açucareira Porto Real Sociedade Anônima.

16/03/1956 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Açucareira Porto Real Sociedade Anônima.

Requerimento n° 49, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre quantas escolas de enfermagem estão, presentemente, funcionando no Brasil.

20/01/1956 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre quantas escolas de enfermagem estão, presentemente, funcionando no Brasil.

Projeto de Lei da Câmara n° 296, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Dá o nome de Presidente Epitácio Pessoa à Rodovia Transnordestina BR treze.

27/09/1954 - Dá o nome de Presidente Epitácio Pessoa à Rodovia Transnordestina BR treze.

Requerimento n° 308, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita que a sessão de 18 de setembro seja transformada em sessão especial e dedicada a celebração do aniversário da promulgação da Constituição de 1946.

23/09/1953 - Solicita que a sessão de 18 de setembro seja transformada em sessão especial e dedicada a celebração do aniversário da promulgação da Constituição de 1946.

Projeto de Lei da Câmara n° 357, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Cria uma contadoria seccional junto a Estrada de Ferro Mossoró Sousa, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

27/12/1968 - Cria uma contadoria seccional junto a Estrada de Ferro Mossoró Sousa, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando autorização do Senado para a efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo do mesmo estado, perante o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento no contrato de fund...

26/11/1954 - Do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando autorização do Senado para a efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo do mesmo estado, perante o Banco Internacional de Reconstrução e ...

Projeto de Lei da Câmara n° 87, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Cria Coletorias Federais nos Municípios de Cordeiros, Estado do Rio de Janeiro, e Ribeirão do Pinhal e Santa Mariana, Estado do Paraná, e dá outras providências.

06/05/1954 - Cria Coletorias Federais nos Municípios de Cordeiros, Estado do Rio de Janeiro, e Ribeirão do Pinhal e Santa Mariana, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o ensino de enfermagem nos cursos volantes.

11/01/1955 - Dispõe sobre o ensino de enfermagem nos cursos volantes.

Projeto de Lei da Câmara n° 348, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o artigo cento e oitenta do Decreto Lei 2848 de 7 de dezembro de 1940.

11/07/1955 - Modifica o artigo cento e oitenta do Decreto Lei 2848 de 7 de dezembro de 1940.

Projeto de Lei da Câmara n° 327, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 250.000,00 para atender as despesas com a construção de um pedestal para estátua do Barão do Rio Branco.

16/06/1955 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 250.000,00 para atender as despesas com a construção de um pedestal para estátua do Barão do Rio Branco.

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