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Projeto de Lei da Câmara n° 189, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000.000 PARA ATENDER A DESPESAS COM REVISÃO DE AVIÕES.

02/09/1966 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000.000 PARA ATENDER A DESPESAS COM REVISÃO DE AVIÕES.

Projeto de Lei da Câmara n° 298, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.227.440,80, PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA EM FAVOR DE DIARISTAS DE OBRAS DA 5ª ZONA AEREA - PORTO ALEGRE.

02/02/1967 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.227.440,80, PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA EM FAVOR DE ...

Projeto de Lei da Câmara n° 120, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000.000 DESTINADO A REGULARIZAR OS PAGAMENTOS DE SALARIOS E DE CONTAS PENDENTES, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 1962, DA COMISSÃO MI...

21/06/1966 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 800.000.000 DESTINADO A REGULARIZAR OS PAGAMENTOS DE SALARIOS E DE ...

Projeto de Lei da Câmara n° 296, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 32.874.000, PARA OCORRER A DESPESAS COM OS PROPRIOS PRESIDENCIAIS EM BRASILIA, RIO DE JANEIRO E PETROPOLIS.

31/01/1967 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 32.874.000, PARA OCORRER A DESPESAS COM OS PROPRIOS PRESIDENCIAIS EM BRASILIA, RIO DE ...

Projeto de Lei da Câmara n° 184, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 700.000.000, PARA A INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/01/1967 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 700.000.000, PARA A INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTADO ...

Projeto de Lei da Câmara n° 299, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NAS PROXIMIDADES DAS FORTIFICAÇÕES COSTEIRAS DO EXERCITO.

17/10/1968 - DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NAS PROXIMIDADES DAS FORTIFICAÇÕES COSTEIRAS DO EXERCITO.

Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000 PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA VIAGEM PRESIDENCIAL AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E AO MEXICO.

01/06/1966 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000 PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA VIAGEM PRESIDENCIAL ...

Projeto de Lei da Câmara n° 297, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000.000 PARA ATENDER A DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A RESTAURAÇÃO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. (Lei nº 3917,DE 14J...

13/04/1967 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000.000 PARA ATENDER A DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA COM A RESTAURAÇÃO ...

Projeto de Lei da Câmara n° 43, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/06/1966 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 169, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA O FUNDO DE ENSINO MARITIMO.

25/06/1968 - CRIA O FUNDO DE ENSINO MARITIMO.

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