Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 1 de aproximadamente 1 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei da Câmara n° 284, de 1966 - Pesquisas - Senado Federal

MODIFICA O PRAZO DA VIGENCIA DA LEI 4426 DE 8 DE OUTUBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE VINHHO EM RECIPIENTE DE VOLUME SUPERIOR AO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/04/1967 - MODIFICA O PRAZO DA VIGENCIA DA LEI 4426 DE 8 DE OUTUBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE VINHHO EM RECIPIENTE DE VOLUME SUPERIOR AO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11