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Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

07/02/2019 - Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

Proposta de Emenda à Constituição n° 59, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

21/12/2018 - Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

Requerimento da Comissão de Educação n° 34, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLS 224, ...

06/05/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 27, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

21/12/2018 - Altera o art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 145, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para ...

10/05/2019 - Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como ...

Requerimento da Comissão de Educação n° 130, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Considerando ter chegado ao meu conhecimento o material anexo, cópia de parte do livro Habilis, alegadamente obra didática selecionada pelo Ministério da Educação - MEC para a rede de escolas públicas, requeiro, com base no art. 58, § 2º...

03/11/2015 - Considerando ter chegado ao meu conhecimento o material anexo, cópia de parte do livro Habilis, alegadamente obra didática selecionada pelo Ministério da Educação - MEC para a rede de escolas públicas, requeiro, ...

Requerimento n° 266, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c o art. 101, I, II e V do RISF, que sobre o PLS 388/2013 seja ouvida a CCJ além da comissão constante do despacho inicial.

01/04/2015 - Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/co art. 101, I, II e V do RISF, que sobre o PLS 388/2013 seja ouvida a CCJ além da comissão constante do despacho inicial.

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

21/12/2018 - Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal.

11/04/2019 - Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo ...

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