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Projeto de Lei do Senado n° 358, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA O INCISO V, DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/03/1995 - REGULAMENTA O INCISO V, DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 60, de 1992 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS RESULTADOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA CUSTEADAS COM RECURSOS PUBLICOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

13/03/1995 - DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS RESULTADOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA CUSTEADAS COM RECURSOS PUBLICOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CREDITO RURAL.

13/03/1995 - DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CREDITO RURAL.

Projeto de Lei do Senado n° 246, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, PELA UNIÃO, AS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRANSITO DECORRENTES DA FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.

28/10/2010 - DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO, PELA UNIÃO, AS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRANSITO DECORRENTES DA FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS.

Projeto de Resolução do Senado n° 206, de 1987 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.282,33 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

16/12/1987 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.282,33 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ...

Projeto de Lei do Senado n° 236, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.

28/10/2010 - DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.

Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 1987 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A.

06/05/1987 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO ...

Projeto de Lei do Senado n° 354, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

13/03/1995 - REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1992 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/01/1993 - ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 110, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 16 DO DECRETO-LEI 1598, DE 1977, CONCERNENTES A DEDUTIBILIDADE DE TRIBUTOS E MULTAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/03/1995 - REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 16 DO DECRETO-LEI 1598, DE 1977, CONCERNENTES A DEDUTIBILIDADE DE TRIBUTOS E MULTAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...

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