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Recurso (SF) n° 7, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

29/05/2019 - Pular para o conteúdo. ...

Projeto de Lei n° 3473, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir que a altura máxima das carrocerias dos caminhões para transporte de bovinos e bubalinos seja de 4,80 metros.

24/06/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir que a altura máxima das carrocerias dos caminhões para transporte de bovinos e bubalinos seja de 4,80 metros.

Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo Regime Fiscal.

11/04/2019 - Altera o art. 20 da Constituição Federal e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular as rendas do petróleo à educação e saúde e excluir essas despesas do teto de gastos instituído pelo Novo ...

Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte

04/07/2019 - Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte.

Requerimento n° 201, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 63/2013.

27/03/2019 - Desarquivamento da PEC 63/2013.

Requerimento n° 525, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Voto de aplauso à Convenção da Assembleia de Deus no Brasil.

18/06/2019 - Voto de aplauso à Convenção da Assembleia de Deus no Brasil.

Requerimento n° 200, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 75/2017.

27/03/2019 - Desarquivamento do PLS 75/2017.

Requerimento n° 57, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

20/02/2019 - Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo.

Requerimento n° 9, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 29/2015.

06/02/2019 - Desarquivamento da PEC 29/2015.

Requerimento n° 93, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 20 de maio do corrente, destinada a homenagear o Dia do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.

24/05/2019 - Realização de sessão especial, em 20 de maio do corrente, destinada a homenagear o Dia do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.

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