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Requerimento n° 176, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

22/03/2019 - Desarquivamento da PEC nº 105/2015.

Requerimento n° 9, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento da PEC 29/2015.

06/02/2019 - Desarquivamento da PEC 29/2015.

Proposta de Emenda à Constituição n° 120, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 37 e 87 da Constituição Federal, para disciplinar a vedação do nepotismo na Administração Pública.

14/08/2019 - Altera os arts. 37 e 87 da Constituição Federal, para disciplinar a vedação do nepotismo na Administração Pública.

Proposta de Emenda à Constituição n° 87, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para prever a realização de exame toxicológico por todos os servidores da área de segurança pública.

30/05/2019 - Altera o art. 144 da Constituição Federal, para prever a realização de exame toxicológico por todos os servidores da área de segurança pública.

Requerimento n° 16, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Urgência para o PRS 53/2018.

12/02/2019 - Urgência para o PRS 53/2018.

Requerimento n° 679, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 5 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário da Independência do Brasil.

13/08/2019 - Realização de sessão especial, em 5 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário da Independência do Brasil.

Requerimento n° 165, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Desarquivamento do PLS 246/2017.

20/03/2019 - Desarquivamento do PLS 246/2017.

Proposta de Emenda à Constituição n° 51, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Par...

02/07/2019 - Altera o art. 159 da Constituição para aumentar para 26% (vinte e seis por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 30, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União.

27/06/2019 - Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União.

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

19/08/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

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