Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
Proposições
PEC da Reforma Tributária
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
10/11/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Proposições
Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.
26/06/2023 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, nos termos dos arts. 18, § 3º, e 49, XV, ambos da Constituição Federal.
Proposições
Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul
02/02/2023 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.
Proposições
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro...
17/05/2022 - Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o ...
Proposições
Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
23/03/2021 - Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil.
Proposições
Desarquivamento do PLC 30/2014.
28/03/2019 - Desarquivamento do PLC 30/2014.
Proposições
Desarquivamento do PLS 249/2013.
07/03/2019 - Desarquivamento do PLS 249/2013.
Proposições
Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014.
07/03/2019 - Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014.
Proposições
Desarquivamento da PEC 71/2013.
28/02/2019 - Desarquivamento da PEC 71/2013.