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Projeto de Lei do Senado n° 65, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para modificar as fontes de receita do Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelecer a obrigatoriedade de repasse de, no mínimo, oitenta por cento dos recursos aos Estados, Distrito...

09/03/2015 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para modificar as fontes de receita do Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelecer a obrigatoriedade de repasse de, no mínimo, oitenta por cento dos recursos ...

Projeto de Lei do Senado n° 60, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, a fim de prorrogar o prazo para o trabalhador rural requerer sua aposentadoria.

04/02/2011 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, a fim de prorrogar o prazo para o trabalhador rural requerer sua aposentadoria.

Requerimento n° 1232, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Jornal A Tarde, por 95 anos de existência.

20/01/2010 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Jornal A Tarde, por 95 anos de existência.

Requerimento n° 113, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e, ainda com base no art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), associado com o § 1º do art. 126...

24/08/2007 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e, ainda com base no art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), associado com ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 26, de 2007 - Pesquisas ...

REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA DOUTA COMISSÃO, A FIM DE OUVIR O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, PAR...

24/05/2007 - REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA DOUTA COMISSÃO, A FIM DE OUVIR O MINISTRO DE ...

Projeto de Lei do Senado n° 708, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Estatui sobre o exercício da Engenharia Civil e autoriza a criação da Ordem Brasileira de Engenheiros Civis - OBENC, como seu Órgão de Representação e Fiscalização Profissional e dá outras providências.

04/02/2011 - Estatui sobre o exercício da Engenharia Civil e autoriza a criação da Ordem Brasileira de Engenheiros Civis - OBENC, como seu Órgão de Representação e Fiscalização Profissional e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 127, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 8º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir as regiões geográficas brasileiras entre os âmbitos possíveis para a elaboração dos planos de recursos hídricos.

10/02/2011 - Altera o art. 8º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir as regiões geográficas brasileiras entre os âmbitos possíveis para a elaboração dos planos de recursos hídricos.

Projeto de Lei do Senado n° 330, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera procedimento de medição da demanda de energia elétrica das unidades consumidoras do grupo A, classe Rural, inclusive as cooperativas de eletrificação rural, para efeito de determinação das tarifas de energia elétrica na atividade ...

04/02/2011 - Altera procedimento de medição da demanda de energia elétrica das unidades consumidoras do grupo A, classe Rural, inclusive as cooperativas de eletrificação rural, para efeito de determinação das tarifas de energia elétrica ...

Requerimento n° 544, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 ...

15/10/2007 - Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO ...

Projeto de Lei do Senado n° 483, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera e revoga dispositivos do Código Civil, sobre a culpa e seus efeitos na separação dos cônjuges, e dá outras providências.

27/01/2011 - Altera e revoga dispositivos do Código Civil, sobre a culpa e seus efeitos na separação dos cônjuges, e dá outras providências.

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