Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o arts. 224 e revoga o inciso II do 225 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de permitir o envio de indicação a outro Poder para que proponha projeto de lei sobre matéria de sua competência.

03/04/2019 - Altera o arts. 224 e revoga o inciso II do 225 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de permitir o envio de indicação a outro Poder para que proponha projeto de lei sobre matéria de sua competência.

Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.

06/02/2019 - Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com ...

03/04/2019 - Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas ...

Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.

08/04/2016 - Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas ...

03/04/2019 - Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente ...

Projeto de Resolução do Senado n° 63, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga o § 3º do art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal.

03/04/2019 - Revoga o § 3º do art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno para estabelecer regras para o horário de funcionamento das Comissões.

03/04/2019 - Altera o Regimento Interno para estabelecer regras para o horário de funcionamento das Comissões.

Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno relativamente à inclusão de matérias não constantes da pauta dos trabalhos previamente distribuída no âmbito das Comissões.

03/04/2019 - Altera o Regimento Interno relativamente à inclusão de matérias não constantes da pauta dos trabalhos previamente distribuída no âmbito das Comissões.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3