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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 67, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto da CCJ com a CAS, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764,de 27 de dezembro de 201...

12/06/2019 - Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto da CCJ com a CAS, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764,de ...

Projeto de Lei n° 1865, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições.

06/08/2019 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para criminalizar o uso de caixa dois em eleições.

Requerimento n° 599, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 9 de agosto próximo, destinada a homenagear a advocacia brasileira, na Semana do Advogado.

09/07/2019 - Realização de sessão especial, em 9 de agosto próximo, destinada a homenagear a advocacia brasileira, na Semana do Advogado.

Proposta de Emenda à Constituição n° 52, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 128 da Constituição Federal para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelos integrantes da carreira.

06/06/2019 - Altera o art. 128 da Constituição Federal para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelos integrantes da carreira.

Requerimento n° 213, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação conjunta das SUG 29/2017 e SUG 31/2017.

26/03/2019 - Tramitação conjunta das SUG 29/2017 e SUG 31/2017.

Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 17 da Constituição Federal para assegurar a representação parlamentar aos partidos que tenham obtido no mínimo cinco por cento dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.

07/05/2019 - Altera o art. 17 da Constituição Federal para assegurar a representação parlamentar aos partidos que tenham obtido no mínimo cinco por cento dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Projeto de Decreto Legislativo n° 509, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul

14/08/2019 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 48, de 2019 ...

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 210 (duzentos e dez) dias, debater questões...

21/05/2019 - Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 210 (duzentos e dez ...

Projeto de Lei n° 3713, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

10/07/2019 - Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2019 ...

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do SenadoFederal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos ...

25/04/2019 - Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do SenadoFederal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo ...

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