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Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.

21/12/2018 - Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes ...

Projeto de Lei do Senado n° 185, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

25/10/2018 - Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras ...

Projeto de Lei do Senado n° 233, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para dispor sobre situações que configurem conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego na iniciativa privada.

21/12/2018 - Altera a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, para dispor sobre situações que configurem conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego na iniciativa privada.

Projeto de Lei do Senado n° 1, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

19/04/2018 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 156, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade.

21/02/2019 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade ...

Projeto de Lei do Senado n° 500, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.

21/12/2018 - Autoriza o Poder executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda a Região Amazônica e a firmar acordo com demais países para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.

Projeto de Lei do Senado n° 410, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 5º e seus incisos, do art. 2º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para estabelecer as informações que devem constar no Termo de Inscrição de Dívida Ativa e dá outras providências.

21/12/2018 - Altera o § 5º e seus incisos, do art. 2º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para estabelecer as informações que devem constar no Termo de Inscrição de Dívida Ativa e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 80, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Concede licença por um dia, a cada semestre, para que o servidor público possa atuar como voluntário junto à Defensoria Pública.

21/12/2018 - Concede licença por um dia, a cada semestre, para que o servidor público possa atuar como voluntário junto à Defensoria Pública.

Projeto de Lei do Senado n° 32, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para proibir consulta prévia a sistemas de consultas cadastrais para fins de crédito como critério para admissão em emprego.

21/12/2018 - Altera o artigo 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para proibir consulta prévia a sistemas de consultas cadastrais para fins de crédito como critério para admissão em emprego.

Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Extingue o regime de trabalho intermitente.

21/12/2018 - Extingue o regime de trabalho intermitente.

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