Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 25 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 364 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as propostas de emendas à Constituição sejam despachadas às comissões permanentes competentes para a análise da matéria.

15/01/2019 - Altera os arts. 356, 357, 358, 359, 360, 361 e 364 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as propostas de emendas à Constituição sejam despachadas às comissões permanentes competentes para ...

Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 62 da Resolução nº 93, de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal.

21/12/2018 - Acrescenta os parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 62 da Resolução nº 93, de 1970 - Regimento Interno do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina "Corredor Senador José de Alencar", o corredor de acesso do Edifício Principal ao Anexo II do Senado Federal, conhecido como "túnel do tempo".

21/12/2018 - Denomina "Corredor Senador José de Alencar", o corredor de acesso do Edifício Principal ao Anexo II do Senado Federal, conhecido como "túnel do tempo".

Projeto de Resolução do Senado n° 2, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

23/05/2013 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 112, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto na eleição da Mesa e na deliberação sobre perda de mandato de Senador.

21/12/2018 - Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto na eleição da Mesa e na deliberação sobre perda de mandato de Senador.

Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.

22/11/2012 - Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.

Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.

27/02/2018 - Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.

Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal para permitir, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a apreciação de sugestões legislativas encaminhadas por Câmaras Municipais, Asse...

21/12/2018 - Altera a redação do inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal para permitir, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a apreciação de sugestões legislativas encaminhadas por ...

Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.

21/12/2018 - Altera o art. 7º da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para facilitar a contratação de operações de crédito destinadas ao financiamento da disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.

Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com ...

03/04/2019 - Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11