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Resultados 11 a 20 de aproximadamente 25 resultados.

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Projeto de Resolução do Senado n° 70, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que, nas matérias apreciadas com poder terminativo pelas comissões permanentes, todos os Senadores possam apresentar emendas até o encerramento da discussão.

21/12/2018 - Altera os art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que, nas matérias apreciadas com poder terminativo pelas comissões permanentes, todos os Senadores possam apresentar emendas até o encerramento ...

Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 4º ao art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o prazo máximo de trinta minutos, além do horário agendado, para início de reunião de comissão.

15/01/2019 - Acrescenta o § 4º ao art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o prazo máximo de trinta minutos, além do horário agendado, para início de reunião de comissão.

Projeto de Resolução do Senado n° 80, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina Edifício Lúcio Costa o Anexo I do Senado Federal.

21/12/2018 - Denomina Edifício Lúcio Costa o Anexo I do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 104, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, no âmbito do Senado Federal.

21/12/2018 - Cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, no âmbito do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina “Plenário Rui Barbosa” o Plenário do Senado Federal.

21/12/2018 - Denomina “Plenário Rui Barbosa” o Plenário do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 263-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a correção de proposição pelo seu autor, antes que seja apreciada por comissão.

21/12/2018 - Acrescenta o art. 263-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a correção de proposição pelo seu autor, antes que seja apreciada por comissão.

Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.

19/03/2015 - Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.

Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.

06/02/2019 - Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.

Projeto de Resolução do Senado n° 69, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 108 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal).

21/12/2018 - Altera o art. 108 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal).

Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, ...

20/12/2018 - Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações ...

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