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Recurso (SF) n° 9, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre...

14/06/2017 - Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 ...

Recurso (SF) n° 12, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

19/06/2018 - Pular para o conteúdo. ...

Recurso (SF) n° 1, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

14/12/2016 - Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Recurso (SF) n° 13, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

19/09/2017 - Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Recurso (SF) n° 3, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 224/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.

14/09/2015 - Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 224/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.

Recurso (SF) n° 4, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legi...

04/04/2018 - Nos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária ...

Recurso (SF) n° 19, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016.

12/12/2017 - Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016.

Recurso (SF) n° 18, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Recurso apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2017.

04/12/2017 - Recurso apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2017.

Recurso (SF) n° 22, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.

15/12/2017 - Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.

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