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Recurso (SF) n° 7, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, que o PLS 658/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.

11/04/2016 - Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, que o PLS 658/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.

Recurso (SF) n° 9, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre...

14/06/2017 - Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 ...

Recurso (SF) n° 12, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

19/06/2018 - Pular para o conteúdo. ...

Recurso (SF) n° 9, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

30/05/2018 - Pular para o conteúdo. ...

Recurso (SF) n° 13, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

19/09/2017 - Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Recurso (SF) n° 2, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

06/02/2017 - Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Recurso (SF) n° 4, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legi...

04/04/2018 - Nos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária ...

Recurso (SF) n° 1, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.

01/02/2013 - Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.

Recurso (SF) n° 1, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado.

04/05/2015 - Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado.

Recurso (SF) n° 2, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

12/02/2016 - Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

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