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Recurso (SF) n° 7, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, que o PLS 658/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.

11/04/2016 - Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, que o PLS 658/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.

Recurso (SF) n° 9, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre...

14/06/2017 - Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 ...

Recurso (SF) n° 9, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

30/05/2018 - Pular para o conteúdo. ...

Recurso (SF) n° 13, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

19/09/2017 - Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Recurso (SF) n° 10, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.

16/05/2012 - Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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