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Requerimento n° 85, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em comemoração aos 40 anos de fundação da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).

21/12/2018 - Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em comemoração aos 40 anos de fundação da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

22/08/2019 - Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, o...

21/12/2018 - Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 29, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.

21/12/2018 - Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil SA até 31 de dezembro de 2050.

Proposta de Emenda à Constituição n° 61, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios.

10/04/2019 - Altera o art. 166 da Constituição Federal, para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação ...

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Proposta de Emenda à Constituição n° 105, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para determinar que a arguição para a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ocorra em sessão aberta.

10/07/2019 - Altera a redação do inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para determinar que a arguição para a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ocorra em sessão aberta.

Requerimento n° 97, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Assembléia Nacional Constituinte pelo transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

21/12/2018 - Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Assembléia Nacional Constituinte pelo transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

21/12/2018 - Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

Proposta de Emenda à Constituição n° 20, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.

07/02/2019 - Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.

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