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Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 5, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a política pública selecionada como objeto de avaliação por essa Comissão de Educação, Cultura e Esporte no presente ano seja a implementação da reforma do ensino médio, insti...

15/02/2019 - Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a política pública selecionada como objeto de avaliação por essa Comissão de Educação, Cultura e Esporte no presente ano seja a implementação da reforma ...

Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 1, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, que sejam avaliados o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com ênfase nas ações, legislação e recurso...

28/12/2018 - Requeiro, nos termos do art. 96-B, do RISF, que sejam avaliados o Programa Nacional de Combate à Desertificação e a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, com ênfase nas ações ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 19, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 201...

01/03/2018 - Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para ...

Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 27, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Apresenta indicação de políticas públicas para avaliação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte - 2019.

04/04/2019 - Apresenta indicação de políticas públicas para avaliação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte - 2019.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 36, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2019.

17/04/2019 - Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a Política de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2019.

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 5, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA e REFLEXOS ECO...

28/12/2018 - Requeiro, com amparo no art. 96-B, do RISF, sejam avaliadas, por esta Comissão, as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, na área de segurança publica, notadamente no que se refere a QUESTÃO ...

Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 22, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 96-B do RISF, que a Comissão avalie a reforma e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, no exercício de 2019.

03/04/2019 - Requer, nos termos do art. 96-B do RISF, que a Comissão avalie a reforma e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, no exercício de 2019.

Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 33, de 2019 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas de financiamento da Educação Superior no Brasil, no exercício de 2019.

11/04/2019 - Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas de financiamento da Educação Superior no Brasil, no exercício de 2019.

Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 44, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA

10/07/2019 - Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA.

Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 27, de 2017 ...

Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.

13/12/2018 - Requer nos termos do art. 96-B do RISF, seja avaliada a política pública de encarceramento no ano de 2017.

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