Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 4.340 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Requerimento n° 740, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de construção de platafo...

06/05/2004 - Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de ...

Requerimento n° 323, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita informações ao Ministro da Fazenda referentes a recente Resolução nº 2608 de 27/05/99 do Banco Central do Brasil - BACEN.

09/09/1999 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda referentes a recente Resolução nº 2608 de 27/05/99 do Banco Central do Brasil - BACEN.

Requerimento n° 1300, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre as medidas adotadas nas execuções ...

02/05/2005 - Requerem, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre as medidas ...

Requerimento n° 955, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações acerca de concurso público realizado pela...

13/11/2009 - Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações acerca de concurso ...

Requerimento n° 1250, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e arts 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre viagens de aeronaves da Força Aérea Brasileira a Cuba durante o Governo Lula.

06/02/2006 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e arts 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre viagens de aeronaves da Força Aérea Brasileira a Cuba durante ...

Requerimento n° 95, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Justiça sobre a entrada e saída em território nacional, períodos e locais de...

29/05/2008 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Justiça sobre a entrada e saída em território nacional, períodos ...

Requerimento n° 21, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a utilização de cartões cor...

20/06/2011 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a utilização ...

Requerimento n° 778, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, informações sobre audiências e/...

22/09/2008 - Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, informações sobre ...

Requerimento n° 1162, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, acerca do risco de perda de parte da safr...

15/03/2004 - Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, acerca do risco de perda ...

Requerimento n° 1173, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o empreendimento turístico do Projeto Tamar, localizado no Mu...

03/04/2006 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o empreendimento turístico do Projeto Tamar ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11