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Mensagem (CN) n° 107, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do Plano Plurianual - (PPA) para 2004-2007.

16/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do Plano Plurianual - (PPA) para 2004-2007.

Mensagem (CN) n° 122, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período 2004-2007. (Ano-Base-2006). Volume I / IV

14/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período 2004-2007. (Ano-Base-2006). Volume I / IV.

Mensagem (CN) n° 6, de 2019 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 (ano-base: 2018).

18/06/2019 - Encaminha, em cumprimento ao inciso II do art. 13 da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759, de 10 de maio de 2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016 ...

Mensagem (CN) n° 108, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para 2004-2007, ano-base 2004. (VOLUME PRINCIPAL)

14/12/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para 2004-2007, ano-base 2004. (VOLUME PRINCIPAL).

Mensagem (CN) n° 12, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1°, do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2013.

05/04/2016 - Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1°, do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano ...

Mensagem (CN) n° 42, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2012.

28/03/2016 - Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano ...

Mensagem (CN) n° 115, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008.

28/03/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008.

Mensagem (CN) n° 95, de 2012 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011.

28/03/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011.

Mensagem (CN) n° 112, de 2008 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do Plano Plurianual 2004/2007. VOLUME II - TOMO II

14/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do Plano Plurianual 2004/2007. VOLUME II - TOMO II.

Mensagem (CN) n° 125, de 2010 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009.

29/03/2016 - Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009.

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