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Mensagem (CN) n° 228, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLN 00014 1990, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO CREDITOS ADICIONAIS DE CR 1.598.225.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

26/04/1991 - ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLN 00014 1990, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO CREDITOS ADICIONAIS DE ...

Mensagem (CN) n° 220, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR 1.532.362.704.190,00 (HUM TRILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS BILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E ...

23/03/1995 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR 1.532.362.704.190,00 (HUM TRILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS ...

Mensagem (CN) n° 542, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.759.246,00 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAI...

23/01/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.759.246,00 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS ...

Mensagem (CN) n° 442, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Indicando o Deputado ARTHUR VIRGÍLIO para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.

29/10/1999 - Indicando o Deputado ARTHUR VIRGÍLIO para exercer a função de Líder do Governo no Congresso Nacional.

Mensagem (CN) n° 56, de 1985 - Pesquisas - Senado Federal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986.

17/12/1985 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1986.

Mensagem (CN) n° 625, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.451.707,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTO...

25/03/1997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.451.707,00 (TRINTA ...

Mensagem (CN) n° 227, de 1994 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00203 1993, ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ART. 543 DA CLT.

01/06/1995 - ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00203 1993, ACRESCENTA PARAGRAFO SETIMO AO ART. 543 DA CLT.

Mensagem (CN) n° 239, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLV 00048 1990, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DO TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/06/1991 - ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLV 00048 1990, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DO TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...

Mensagem (CN) n° 568, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

23/01/1996 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES ...

Mensagem (CN) n° 220, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE NCZ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

06/12/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE NCZ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS), PARA OS FINS QUE ...

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