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Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 18, de 2005 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e seis milhões, onze...

04/07/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 8, de 1990 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E QUINTO DA LEI 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.

18/10/2010 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E QUINTO DA LEI 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 7, de 2013 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da...

12/08/2013 - Altera dispositivos das Leis nºs 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 8, de 1991 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/09/1991 - DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 16, de 1994 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR DE CR$ 232.000.000.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS BILHÕES DE CR...

26/07/1994 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, CREDITO EXTRAORDINARIO NO VALOR ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 17, de 1989 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS E DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/09/1989 - DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS E DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 30, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.

18/05/2010 - Autoriza o Ministério da Defesa a efetuar contratação de pessoal, por prazo determinado, imprescindível ao controle do tráfego aéreo.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 8, de 1993 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

ESTABELECE NOVOS CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL - TR, EXTINGUE A TAXA REFERENCIAL DIARIA - TRD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/06/1993 - ESTABELECE NOVOS CRITERIOS PARA A FIXAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL - TR, EXTINGUE A TAXA REFERENCIAL DIARIA - TRD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 2009 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, revogada a Lei nº 6....

28/02/2018 - Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 23, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos a vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais ou suas cooperativas co...

02/06/2015 - Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos a vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais ou ...

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