Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
Proposições
Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa.
24/04/2024 - Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa.
Proposições
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileir...
24/04/2024 - Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados ...
Proposições
Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.
24/04/2024 - Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.
Proposições
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efei...
23/04/2024 - Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado ...
Proposições
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
18/04/2024 - Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Proposições
Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.
11/04/2024 - Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.
Proposições
Requer voto de aplauso à jovem israelense Inbar Lieberman.
25/03/2024 - Requer voto de aplauso à jovem israelense Inbar Lieberman.
Proposições
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
21/03/2024 - Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Proposições
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
19/03/2024 - Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Proposições
Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça.
19/03/2024 - Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça.