Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 39 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 288, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.

28/02/2007 - Acrescenta dispositivos ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.

Requerimento n° 81, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás pelo falecimento do professor e ex-Reitor da Universidade Federal de Goiás José Cruciano Araújo, ocorrido dia 14 de março de 2001, aos 7...

21/06/2001 - Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás pelo falecimento do professor e ex-Reitor da Universidade Federal de Goiás José Cruciano Araújo, ocorrido dia 14 de ...

Requerimento n° 564, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir a infraçã...

17/12/2001 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), ...

Requerimento n° 278, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministro de Estado dos Transportes cópia dos estudos realizados referentes à duplicação da BR-153 (estrada que consta do Plano Nacional de Viação - Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973), no trecho que liga Anápolis-GO a Poran...

28/11/2001 - Requer ao Ministro de Estado dos Transportes cópia dos estudos realizados referentes à duplicação da BR-153 (estrada que consta do Plano Nacional de Viação - Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973), no trecho que liga ...

Requerimento n° 80, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor, ex-Reitor da Universidade Federal de Goiás e ex-Deputado Federal pelo Estado de Goiás, José Cruciano de Araújo.

21/06/2001 - Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor, ex-Reitor da Universidade Federal de Goiás e ex-Deputado Federal pelo Estado de Goiás, José Cruciano de Araújo.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 203, de 2001, ao Projeto de Lei do Senado nº 203, de ...

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias, e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta.

05/11/2014 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias, e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta.

Requerimento n° 722, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer seja apresentado pelo Senado Federal voto de aplausos e congratulações ao atleta Raí Oliveira, manifestando o reconhecimento da nação ao encerrar sua carreira.

27/03/2003 - Requer seja apresentado pelo Senado Federal voto de aplausos e congratulações ao atleta Raí Oliveira, manifestando o reconhecimento da nação ao encerrar sua carreira.

Requerimento da Mesa do Senado n° 5, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Requer autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 25 de fevereiro de 2001, para participar, na qualidade de Delegado, da segunda sessão substantiva do Comitê Preparatório da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Uni...

26/03/2001 - Requer autorização para ausentar-se do País no período de 17 a 25 de fevereiro de 2001, para participar, na qualidade de Delegado, da segunda sessão substantiva do Comitê Preparatório da Sessão Especial da Assembléia ...

Projeto de Lei do Senado n° 98, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do § 5º do artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 - Lei Eleitoral e acrescenta § 7º ao mesmo dispositivo, para determinar nova forma de distribuição do tempo de propaganda gratuita entre os partidos.

04/10/2001 - Altera a redação do § 5º do artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 - Lei Eleitoral e acrescenta § 7º ao mesmo dispositivo, para determinar nova forma de distribuição do tempo de propaganda gratuita entre os ...

Projeto de Lei do Senado n° 38, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e dá nova redação ao § 4º do art. 55 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

03/09/2003 - Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e dá nova redação ao § 4º do art. 55 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11