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Proposta de Emenda à Constituição n° 59, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

27/08/2019 - Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

Projeto de Lei do Senado n° 189, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art.23-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir doações eleitorais pela internet.

27/08/2019 - Acrescenta o art.23-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir doações eleitorais pela internet.

Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo.

11/07/2019 - Altera os §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo.

Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica os arts. 49 e 81 da Constituição Federal e insere o art. 86-A, para dispor sobre a revogação de mandato do Presidente e do Vice-Presidente da República.

27/08/2019 - Modifica os arts. 49 e 81 da Constituição Federal e insere o art. 86-A, para dispor sobre a revogação de mandato do Presidente e do Vice-Presidente da República.

Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais e fiscais de candidatos a cargos eletivos sejam colocadas à disposição de órgãos de fiscalização e controle.

21/12/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer que as informações bancárias, patrimoniais e fiscais de candidatos a cargos eletivos sejam colocadas à disposição de órgãos de fiscalização e controle ...

Projeto de Lei do Senado n° 152, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir a cláusula de desempenho dos partidos políticos como exigência para o seu funcionamento parlamentar.

14/04/2015 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir a cláusula de desempenho dos partidos políticos como exigência para o seu funcionamento parlamentar.

Proposta de Emenda à Constituição n° 98, de 2015 - PEC DA MULHER - Pesquisas - Senado ...

PEC DA MULHER

Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas trê...

22/10/2018 - Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 81-A à Constituição Federal, para prever a possibilidade de revogação dos mandatos de Presidente e Vice-Presidente da República mediante referendo.

21/12/2018 - Acrescenta o art. 81-A à Constituição Federal, para prever a possibilidade de revogação dos mandatos de Presidente e Vice-Presidente da República mediante referendo.

Proposta de Emenda à Constituição n° 56, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.

12/03/2015 - Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.

Projeto de Lei n° 2235, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a reserva de ao menos trinta por cento das cadeiras de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador para cada um dos sexos e reserva...

14/08/2019 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a reserva de ao menos trinta por cento das cadeiras de Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador para cada um ...

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