Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Lei do Senado n° 430, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do País.

27/01/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de humanização do atendimento pelos hospitais do País.

Proposta de Emenda à Constituição n° 78, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

25/06/2015 - Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

Proposta de Emenda à Constituição n° 19, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

14/08/2019 - Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Projeto de Lei do Senado n° 384, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o acesso dos portadores de necessidades visuais ao conteúdo de livros adquiridos pelos programas governamentais.

16/03/2007 - Dispõe sobre o acesso dos portadores de necessidades visuais ao conteúdo de livros adquiridos pelos programas governamentais.

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal, para estabelecer que a submissão de pessoa a condição análoga à escravidão constitui crime imprescritível.

25/04/2019 - Altera a Constituição Federal, para estabelecer que a submissão de pessoa a condição análoga à escravidão constitui crime imprescritível.

Proposta de Emenda à Constituição n° 25, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.

22/04/2019 - Altera os arts. 7º, 23, 24, 37, 40, 201, 203, 208, 227 e 244 da Constituição Federal para incorporar-lhes a nomenclatura “pessoa com deficiência”, utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.

21/12/2018 - Acrescenta o art. 195-A para criar o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Humano.

Projeto de Lei do Senado n° 271, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para prever a inscrição da expressão "RESPEITE" adjacente à exposição do Símbolo Internacional de Acesso.

09/10/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para prever a inscrição da expressão "RESPEITE" adjacente à exposição do Símbolo Internacional de Acesso.

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

25/04/2019 - Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.

Projeto de Lei do Senado n° 395, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obriga...

21/12/2018 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11