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Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 145, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para ...

05/09/2019 - Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 114, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do...

21/12/2018 - Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

12/03/2015 - Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os art. 101, 104, 111-A e 123 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de nomeação para ministros dos Tribunais Superiores.

21/12/2018 - Altera os art. 101, 104, 111-A e 123 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de nomeação para ministros dos Tribunais Superiores.

Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 8º ao art. 218 da Constituição Federal para instituir o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

21/12/2018 - Acrescenta o § 8º ao art. 218 da Constituição Federal para instituir o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Requerimento n° 26, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.

10/02/2015 - Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.

Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para instituir quadro próprio de magistrados para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.

12/03/2015 - Altera os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para instituir quadro próprio de magistrados para a Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Requerimento n° 841, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente ...

17/08/2015 - Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o “caput” do artigo 93 da Constituição Federal, para estabelecer iniciativa parlamentar concorrente na propositura de lei complementar que institui o Estatuto da Magistratura.

21/12/2018 - Altera o “caput” do artigo 93 da Constituição Federal, para estabelecer iniciativa parlamentar concorrente na propositura de lei complementar que institui o Estatuto da Magistratura.

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