Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.570 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Proposta de Emenda à Constituição n° 59, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

27/08/2019 - Altera o § 1º do art. 56 da Constituição Federal para estabelecer que em caso de licença superior a sessenta dias o suplente de Deputado ou Senador será convocado para substituir o titular.

Projeto de Lei n° 4138, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo.

22/08/2019 - Estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo.

Requerimento da Comissão de Educação n° 28, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-me desta Casa, no próximo dia 13 de agosto, quando participarei, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Es...

16/07/2014 - Requeiro, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-me desta Casa, no próximo dia 13 de agosto, quando participarei, na qualidade de Presidente da Comissão de ...

Requerimento n° 1339, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do RQS solicitando que a votação das emendas à MPV 688/2015 uma a uma, seja feita pelo processo nominal.

24/11/2015 - Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do RQS solicitando que a votação das emendas à MPV 688/2015 uma a uma, seja feita pelo processo nominal.

Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2016 - Pesquisas - Senado ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convocar o Ministro do Desenvolvimento Agrário, bem como con...

30/06/2016 - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convocar o Ministro do Desenvolvimento Agrário ...

Requerimento n° 550, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de soli...

28/03/2016 - Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 145, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como condição para ...

05/09/2019 - Altera o art. 73 da Constituição Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de os servidores da área fim dos tribunais e conselhos de contas realizarem estágio em atividades de planejamento e gestão de obras públicas como ...

Projeto de Lei do Senado n° 288, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivos ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.

28/02/2007 - Acrescenta dispositivos ao artigo 652 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 189, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art.23-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir doações eleitorais pela internet.

27/08/2019 - Acrescenta o art.23-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir doações eleitorais pela internet.

Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

21/12/2018 - Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11