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Requerimento n° 151, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, urgência para o PLS 90/2007.

27/03/2018 - Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, urgência para o PLS 90/2007.

Requerimento n° 215, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLS 51/2015.

17/04/2018 - Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o PLS 51/2015.

Proposta de Emenda à Constituição n° 20, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.

07/02/2019 - Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.

Requerimento (CN) n° 68, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Destaque para votação em separado referente ao VET 29/2018

06/11/2018 - Destaque para votação em separado referente ao VET 29/2018.

Requerimento da Comissão de Educação n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 7, de 2018, que Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

20/02/2018 - Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 7, de 2018, que Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

Projeto de Lei do Senado n° 172, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para permitir o pagamento de despesas com educação de crianças de até três anos em creches privadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

26/03/2019 - Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para permitir o pagamento de despesas com educação de crianças de até três anos em creches privadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...

Requerimento n° 442, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Licença para tratamento de interesses particulares por 120 dias.

28/12/2018 - Licença para tratamento de interesses particulares por 120 dias.

Requerimento n° 275, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara.

21/12/2018 - Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara.

Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 3, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2015 ...

Altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que ‘dispõe sobre as Sociedades por Ações’, para ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônim...

25/04/2019 - Altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que 'dispõe sobre as Sociedades por Ações', para ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que ...

Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 11, de 2018 ...

Solicita à Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher que encaminhe sugestão ao Poder Executivo, na forma de Indicação, para que haja maior efetivo nos quadros funcionais que tratam dos casos de Subtração Internacional de crianç...

20/12/2018 - Solicita à Comissão Mista de Combate à Violência Contra Mulher que encaminhe sugestão ao Poder Executivo, na forma de Indicação, para que haja maior efetivo nos quadros funcionais que tratam dos casos de Subtração ...

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