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Projeto de Lei do Senado n° 210, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

06/11/2018 - Dispõe sobre obrigatoriedade do treinamento dos alunos de ensino fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.

Proposta de Emenda à Constituição n° 122, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado anualmen...

07/08/2019 - Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado ...

Projeto de Lei do Senado n° 568, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

20/12/2018 - Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de ...

Projeto de Lei do Senado n° 584, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúd...

06/11/2018 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do ...

Projeto de Lei n° 4195, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atend...

16/10/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.

12/03/2015 - Dispõe sobre o estabelecimento de piso salarial nacional para os profissionais que atuam em serviços públicos de saúde.

Proposta de Emenda à Constituição n° 20, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.

21/12/2018 - Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.

Projeto de Lei do Senado n° 36, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Fundo de Apoio às Unidades Estaduais e Municipais Hospitalares no atendimento de Urgência e Emergência.

28/11/2011 - Institui o Fundo de Apoio às Unidades Estaduais e Municipais Hospitalares no atendimento de Urgência e Emergência.

Proposta de Emenda à Constituição n° 140, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

02/07/2019 - Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.

08/05/2019 - Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.

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