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Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

19/12/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Projeto de Resolução do Senado n° 121, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas...

19/12/2019 - Estabelece alíquota para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 217, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.

18/12/2019 - Altera a Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo.

Recurso (SF) n° 19, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em seg...

18/12/2019 - Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação ...

Requerimento n° 427, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 27 de junho de 2019, comemorativa do centenário da Amcham Brasil

18/12/2019 - Realização de sessão especial, em 27 de junho de 2019, comemorativa do centenário da Amcham Brasil.

Requerimento n° 755, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em 25 de novembro próximo, destinada à Abertura do IV Encontro Nacional de Governo Aberto.

18/12/2019 - Realização de sessão especial, em 25 de novembro próximo, destinada à Abertura do IV Encontro Nacional de Governo Aberto.

Requerimento n° 282, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência.

18/12/2019 - Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência.

Proposta de Emenda à Constituição n° 186, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos...

17/12/2019 - Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 187, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências.

17/12/2019 - Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 188, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescent...

11/12/2019 - Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107109 e 111do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ...

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