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Proposta de Emenda à Constituição n° 119, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

15/06/2012 - Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.

Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

12/03/2015 - Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.

Requerimento n° 254, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos po...

29/12/2014 - Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 76, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus derivados.

21/12/2018 - Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, para permitir a delegação da execução das atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento e reprocessamento, industrialização e comércio de minérios nucleares e seus ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 79, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, para disciplinar a composição das Câmaras Municipais dos Municípios com mais de três milhões de habitantes.

21/12/2018 - Altera o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, para disciplinar a composição das Câmaras Municipais dos Municípios com mais de três milhões de habitantes.

Proposta de Emenda à Constituição n° 56, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.

12/03/2015 - Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.

Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos indu...

21/12/2018 - Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 3° ao art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 1998.

21/12/2018 - Acrescenta § 3° ao art. 31 da Emenda Constitucional n° 19 de 1998.

Proposta de Emenda à Constituição n° 17, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.

21/12/2018 - Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.

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