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Proposta de Emenda à Constituição n° 122, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado anualmen...

07/08/2019 - Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

16/10/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 72, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 84 da Constituição Federal, para prever a proibição da concessão de indulto a condenados por crimes contra a administração pública, exceto se apresentar caráter humanitário.

06/06/2019 - Altera o art. 84 da Constituição Federal, para prever a proibição da concessão de indulto a condenados por crimes contra a administração pública, exceto se apresentar caráter humanitário.

Proposta de Emenda à Constituição n° 74, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 153 e 156 da Constituição Federal para estabelecer que passa a ser de competência municipal instituir imposto sobre a propriedade territorial rural.

07/08/2019 - Altera os arts. 153 e 156 da Constituição Federal para estabelecer que passa a ser de competência municipal instituir imposto sobre a propriedade territorial rural.

Requerimento n° 434, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

22/05/2019 - Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.

Requerimento n° 523, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão especial, em agosto próximo, destinada a celebrar os trinta anos de fundação da Rádio Novo Tempo.

13/08/2019 - Realização de sessão especial, em agosto próximo, destinada a celebrar os trinta anos de fundação da Rádio Novo Tempo.

Proposta de Emenda à Constituição n° 79, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros.

22/05/2019 - Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros.

Proposta de Emenda à Constituição n° 105, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar para 30% (trinta por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de P...

09/07/2019 - Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar para 30% (trinta por cento) a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ...

Requerimento n° 282, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência.

11/04/2019 - Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência.

Proposta de Emenda à Constituição n° 63, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Cria os Fundos das Regiões Metropolitanas.

29/04/2019 - Cria os Fundos das Regiões Metropolitanas.

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