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Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Destina dois por cento da arrecadação bruta mensal das loterias federais aos fundos de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.

14/08/2019 - Destina dois por cento da arrecadação bruta mensal das loterias federais aos fundos de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.

Requerimento n° 297, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos dos artigos 154, § 5º e 199, § 1º, c/c art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemoração do Dia do Administrador, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2011, no perío...

03/10/2011 - Requerem, nos termos dos artigos 154, § 5º e 199, § 1º, c/c art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemoração do Dia do Administrador, a realizar-se no dia 15 de setembro ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 119, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

15/06/2012 - Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.

Requerimento n° 135, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação conjunta do PLS nº 88/2015 com o PLC nº 140/2018.

13/03/2019 - Tramitação conjunta do PLS nº 88/2015 com o PLC nº 140/2018.

Requerimento n° 1338, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 300, VIII, que a votação das emendas à MPV 688/2015 seja feita uma a uma.

24/11/2015 - Requer, nos termos do art. 300, VIII, que a votação das emendas à MPV 688/2015 seja feita uma a uma.

Proposta de Emenda à Constituição n° 146, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a seguridade social da criança.

01/10/2019 - Cria a seguridade social da criança.

Requerimento n° 891, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 218, de 2013, tramitem em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.

09/08/2013 - Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 218, de 2013, tramitem em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.

Projeto de Lei do Senado n° 145, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências.

20/08/2019 - Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 232, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências.

02/03/2007 - Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 2895, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nos 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim estabelecer a responsab...

28/08/2019 - Altera as Leis nos 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim estabelecer ...

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