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Requerimento n° 186, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a política fiscal do governo e as ...

16/02/2011 - Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a política fiscal ...

Requerimento n° 1021, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda Constitucional nº 67 e 77, ambas de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.

08/12/2003 - Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda Constitucional nº 67 e 77, ambas de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.

Requerimento n° 80, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da...

08/09/2005 - Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional ...

Requerimento n° 487, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Consuelo Nasser, 64 anos, filha do ex-deputado, ex-senador e ex-ministro da Justiça, Alfredo Nasser.

24/10/2002 - Requerem inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Consuelo Nasser, 64 anos, filha do ex-deputado, ex-senador e ex-ministro da Justiça, Alfredo ...

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 23, de 2015 - Pesquisas ...

Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a Ministra da Secretaria de Direito...

10/12/2015 - Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a Ministra ...

Requerimento n° 967, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, com fundamento no art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 9 de setembro de 2013, a fim de participar, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, d...

18/11/2013 - Requer, com fundamento no art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 9 de setembro de 2013, a fim de participar, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação ...

Requerimento n° 1288, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas a realizar-se entre os dias 11...

23/02/2005 - Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas a realizar ...

Requerimento n° 450, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a cria...

02/05/2018 - Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores ...

Requerimento da Comissão de Educação n° 21, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 132 e 138, de 2015, e 45, 56, e 66, de 2016, todos de autoria do Senador Telmário Mota, conforme manifestação do Senad...

09/05/2017 - Requeiro a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 132 e 138, de 2015, e 45, 56, e 66, de 2016, todos de autoria do Senador Telmário Mota, conforme ...

Requerimento n° 1543, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2008; e 713, de 2011.

13/12/2011 - Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 176, de 2008; e 713, de 2011.

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