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Proposições
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro ...
11/04/2017 - Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo ...
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Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro ...
04/04/2017 - Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo ...
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Requeremos, nos termos do artigo 90 IX e XI do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de elaborar propostas para o aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Por...
10/11/2015 - Requeremos, nos termos do artigo 90 IX e XI do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de elaborar propostas para o aperfeiçoamento do Acordo ...
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Requeiro, em aditamento ao Requerimento de autoria do Senador Armando Monteiro, que propõe audiência pública para discutir proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica, sejam acrescentados à lista de convidad...
19/12/2014 - Requeiro, em aditamento ao Requerimento de autoria do Senador Armando Monteiro, que propõe audiência pública para discutir proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica, sejam acrescentados ...
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Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 05, de 2012 - CE, aprovado em 28/02/12, que propõe uma audiência pública para debater “a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica” , a realização de uma segunda ...
19/12/2014 - Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 05, de 2012 - CE, aprovado em 28/02/12, que propõe uma audiência pública para debater “a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica” , a ...
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Requeiro, nos termos do art. 90, incisos V e IX e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado do Turismo GASTÃO DIAS VIEIRA, um representante da Associaçã...
19/12/2014 - Requeiro, nos termos do art. 90, incisos V e IX e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado do Turismo GASTÃO DIAS VIEIRA, um ...
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Requeiro, nos termos regimentais, a supressão do tema: “Escola em Tempo Integral”, do Requerimento nº 22/2014- CE, aprovado em 29 de abril de 2014, para atender ao que determina a Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013. A Comissão de...
19/12/2014 - Requeiro, nos termos regimentais, a supressão do tema: “Escola em Tempo Integral”, do Requerimento nº 22/2014- CE, aprovado em 29 de abril de 2014, para atender ao que determina a Resolução do Senado Federal nº ...
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Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tem...
18/12/2014 - Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão com a finalidade ...
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Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para homenagear os professores v...
18/12/2014 - Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para homenagear ...
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Nos termos dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, combinados com os arts. 93 e 102, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para instruir a elaboração de pr...
18/12/2014 - Nos termos dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, combinados com os arts. 93 e 102, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para instruir a ...