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Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 56, de 2011 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos regimentais, o destaque para votação em separado, do inciso II, do artigo 26-A, na redação dada pelo art. 1º, do PLS nº 266, de 2011.

29/06/2011 - Requeiro, nos termos regimentais, o destaque para votação em separado, do inciso II, do artigo 26-A, na redação dada pelo art. 1º, do PLS nº 266, de 2011.

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 88, de 2011 - Pesquisas ...

Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, para transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.

28/09/2011 - Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, para transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 15, de 2018 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 580, de 2015, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execuç...

08/05/2018 - Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 580, de 2015, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 102, de 2011 - Pesquisas ...

Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 180, de 2008, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a presença do...

07/12/2011 - Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 180, de 2008, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 19, de 2017 - Pesquisas ...

Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS n.º 326, de 2016, de autoria do Senador Dario Berger, que institui a Política Nacio...

17/05/2017 - Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS n.º 326, de 2016, de autoria do Senador Dario Berger, que institui ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 17, de 2016 - Pesquisas ...

Nos termos do inciso II do art. 312, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 3, apresentada à PEC nº 113A, de 2015.

13/04/2016 - Nos termos do inciso II do art. 312, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 3, apresentada à PEC nº 113A, de 2015.

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 94, de 2011 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ com as presenças do Doutor Nelson Jobim, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal,...

19/10/2011 - Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ com as presenças do Doutor Nelson Jobim, Ex-Presidente do Supremo ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 61, de 2011 - Pesquisas ...

Nos termos do inciso V do art. 90, do Regimento Interno, requeiro que sejam convidados a comparecerem à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria publicada pela rev...

06/07/2011 - Nos termos do inciso V do art. 90, do Regimento Interno, requeiro que sejam convidados a comparecerem à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 5, de 2017 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com a finalidade de instruir e debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280, de 2016, para a qual indico, como convidado, o Exmo....

29/03/2017 - Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com a finalidade de instruir e debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280, de 2016, para a qual indico, como ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2015 - Pesquisas ...

Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná, e Juliano José Breda, P...

29/04/2015 - Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná ...

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