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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 6, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

(Retirado pelo autor, substituído pelo REQ 07/2019-CAS) Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de...

18/02/2019 - (Retirado pelo autor, substituído pelo REQ 07/2019-CAS) Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. ...

Requerimento da Comissão de Educação n° 11, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Educação, MENDONÇA FILHO, para que compareça a...

09/05/2017 - Com base nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO seja CONVOCADO o Ministro de Estado da Educação, MENDONÇA ...

Requerimento n° 1360, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, R...

04/03/2011 - Requer, nos termos do inciso I do artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, seja convocado o Ministro de Estado do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência ...

Requerimento n° 1359, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso I do artigo. 397 do regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja convocado o Ministro de Estado das Minas e Energia, NELSON JOSÉ UBNER MOREIRA, para, no Ple...

04/03/2011 - Requer, nos termos do inciso I do artigo. 397 do regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, que seja convocado o Ministro de Estado das Minas e Energia, NELSON JOSÉ UBNER ...

Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do ...

Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Sevretaria Geral da Presidência da República, Gu...

20/02/2019 - Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Sevretaria Geral da Presidência da ...

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