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Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

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Questão de Ordem do Senado Federal 11/2018 de 30/10/2018 - Questões de Ordem - Senado ...

Natureza jurídica de emenda oferecida em Plenário a Projeto de Lei da Câmara.

30/10/2018 - Natureza jurídica de emenda oferecida em Plenário a Projeto de Lei da Câmara.

Questão de Ordem do Senado Federal 3/2016 de 22/03/2016 - Questões de Ordem - Senado ...

Devolução de Medida Provisória por ausência de urgência e relevância.

05/04/2016 - Devolução de Medida Provisória por ausência de urgência e relevância.

Questão de Ordem do Senado Federal 1/2016 de 02/03/2016 - Questões de Ordem - Senado ...

Possibilidade de Medida Provisória tratar de temas diversos, que não guardam conexão entre si.

02/03/2016 - Possibilidade de Medida Provisória tratar de temas diversos, que não guardam conexão entre si.

Questão de Ordem do Senado Federal 7/2015 de 25/11/2015 - Questões de Ordem - Senado ...

Modalidade de votação a ser adotada na deliberação do Senado, quanto à prisão em flagrante de crime inafiançável de Senador, nos termos do § 2º, art. 53, da CF.

25/11/2015 - Modalidade de votação a ser adotada na deliberação do Senado, quanto à prisão em flagrante de crime inafiançável de Senador, nos termos do § 2º, art. 53, da CF.

Questão de Ordem do Senado Federal 3/2015 de 28/04/2015 - Questões de Ordem - Senado ...

Precedência na ordem de votação das matérias.

28/04/2015 - Precedência na ordem de votação das matérias.

Questão de Ordem do Senado Federal 25/2017 de 04/07/2017 - Questões de Ordem - Senado ...

Sobre o encaminhamento da votação de requerimento de urgência de autoria de comissão.

04/07/2017 - Sobre o encaminhamento da votação de requerimento de urgência de autoria de comissão.

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