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24/04/2024 - O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (23), a aprovação da PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) no Senado. Para o senador, a proposta, aprovada no dia 16 , "restabelece a vigência ...
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19/04/2024 - O Plenário do Senado aprovou esta semana a PEC 45/2023 , que insere no art. 5º da Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em ...
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18/04/2024 - Em pronunciamento na quarta-feira (17), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez críticas severas à aprovação da PEC sobre as drogas, a PEC 45/202 3, aprovada no Plenário do Senado no dia anterior. O texto, de autoria ...
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17/04/2024 - Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ), que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas ...
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17/04/2024 - O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (17) que a aprovação da PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ) no Senado consiste em um desfecho histórico liderado pelo presidente da ...
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17/04/2024 - Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) deu ênfase ao posicionamento da direita em favor da vida, avaliando que o recente debate parlamentar evidenciou as diferenças ...
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17/04/2024 - Em pronunciamento no Plenário, o senador Magno Malta (PL-ES) manifestou apoio à PEC 45/2023 , que insere na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas ilícitas, aprovada na terça-feira (16). O texto, ...
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16/04/2024 - O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita ( PEC 45/2023 ). A PEC, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados ...
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16/04/2024 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas ( PEC 45/2023 ). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno . Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem ...
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16/04/2024 - Por 52 a 9, o Senado aprovou em segundo turno a PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Embora não defina a quantidade de substância considerada apenas para uso pessoal, ...