Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Projeto de Resolução do Senado n° 104, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 24 da Lei Municipal nº 3.563, de 16 de dezembro de 1988, do Município de Vitória (ES).

19/01/2000 - Suspende a execução do art. 24 da Lei Municipal nº 3.563, de 16 de dezembro de 1988, do Município de Vitória (ES).

Projeto de Resolução do Senado n° 102, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução da expressão "vedado o aproveitamento do vlor do imposto relativo à aquisição da mesma", constante da parte final da alínea "b" do inciso III do artigo 22 do Decreto nº 24.224, de 28 de dezembro de 1984, do Estado de ...

17/01/2000 - Suspende a execução da expressão "vedado o aproveitamento do vlor do imposto relativo à aquisição da mesma", constante da parte final da alínea "b" do inciso III do artigo 22 do Decreto nº 24.224, de 28 de dezembro de ...

Projeto de Resolução do Senado n° 98, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do § 5º do art. 1º e do § 2º do art. 3º da Lei nº 1115, de 9.12.88, do Estado de Santa Catarinal.

17/01/2000 - Suspende a execução do § 5º do art. 1º e do § 2º do art. 3º da Lei nº 1115, de 9.12.88, do Estado de Santa Catarinal.

Projeto de Resolução do Senado n° 106, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 7º, caput e parágrafo único, da Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994, da Câmara dos Deputados.

09/09/2002 - Suspende a execução do art. 7º, caput e parágrafo único, da Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994, da Câmara dos Deputados.

Projeto de Resolução do Senado n° 103, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, em parte, a execução da Lei nº 2.677/83, com redação dada pela Lei nº 3.083/87, do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

01/02/2000 - Suspende, em parte, a execução da Lei nº 2.677/83, com redação dada pela Lei nº 3.083/87, do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

Projeto de Resolução do Senado n° 101, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende, em parte, a execução da Lei nº 6.747/90, do Município de Santo André, Estado de São Paulo.

17/01/2000 - Suspende, em parte, a execução da Lei nº 6.747/90, do Município de Santo André, Estado de São Paulo.

Projeto de Resolução do Senado n° 107, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução dos incisos II e III do art. 1º da Lei nº 8.033, de 12 dfe abril de 1990.

19/01/2000 - Suspende a execução dos incisos II e III do art. 1º da Lei nº 8.033, de 12 dfe abril de 1990.

Projeto de Resolução do Senado n° 97, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 2º da Lei nº 9892, de 6 de outubro de 1986, do Estado de Pernambuco.

17/01/2000 - Suspende a execução do art. 2º da Lei nº 9892, de 6 de outubro de 1986, do Estado de Pernambuco.

Projeto de Resolução do Senado n° 86, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução dos incisos I e III do artigo 7º da Lei Federal nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991.

21/10/1999 - Suspende a execução dos incisos I e III do artigo 7º da Lei Federal nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991.

Projeto de Resolução do Senado n° 105, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução do art. 1º da Lei nº 4.759, de 22 de novembro de 1990, do Município de São José do Rio Preto.

01/02/2000 - Suspende a execução do art. 1º da Lei nº 4.759, de 22 de novembro de 1990, do Município de São José do Rio Preto.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3